Barbara Dias
Leticia Kis
Marina Duarte
Mayla Correa
Najla Morandi
1º TEXTO: FRAZÃO,Alexandre Gonçalves. A fertilização in vitro: uma nova problemática jurídica. Jus Navigandi, Teresina, ano 4, n. 42, jun. 2000. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1850>. Acesso em: 06 de setembro de 2011.
A fecundação é o processo através do qual um gameta masculino (espermatozóide) perfura as membranas lipoprotéicas do gameta feminino (óvulo) e combina-se com esse formando uma célula diplóide, o zigoto (com dupla carga genética), que em poucas horas inicia seu processo de divisão celular, o que já configura o desenvolvimento do embrião. Fecundação Artificial é todo processo em que o gameta masculino encontra e perfura o gameta feminino por meios não naturais. Existem duas formas clássicas ou principais de Fecundação Artificial, que são a Inseminação Artificial (IA) e a Fecundação In Vitro com Embrio-Transfer (FIVET).
A Fecundação In Vitro consiste na técnica de fecundação extracorpórea na qual o óvulo e o espermatozóide são previamente retirados de seus doadores e são unidos em um meio de cultura artificial localizado em vidro especial.
Existem a Fecundação In Vitro homóloga, que é aquela feita com o óvulo e o esperma provenientes do próprio casal de quem o embrião vai ser filho, e a do tipo heteróloga, que é aquela em que pelo menos um dos gametas utilizados na criação do embrião provem de um doador externo ao casal. E sendo essa indicada quando ou a mulher ou o homem sofre de infertilidade grave e que outras técnicas mais simples, como a Inseminação Artificial, já não resolvem. Na fecundação uma agulha de aço de 23 cm de comprimento e diâmetro interno de 2mm é introduzida por via transcervical até atingir os ovários, quando se dá a punção do folículo (óvulo imaturo). Este é levado ao meio de cultura (vidro), previamente preparado e que tenta reproduzir ao máximo o ambiente natural das trompas.
O óvulo fica apenas à espera do espermatozóide. Este é colhido, geralmente por meio da masturbação, cerca de uma hora e meia antes de ocorrer a fecundação e é levado ao meio de cultura em grandes quantidades para ser derramado sobre o óvulo já devidamente maduro.
Caso a fecundação venha a ter sucesso, resta realizar a transferência do embrião para o útero da mãe (substituta ou não) e torcer para que este se implante definitivamente, o que caracteriza a concepção. Esta transferência se faz também por via transcervical ou transuterina, utilizando-se de cateter ou tubos coaxiais.
Quanto à probabilidade de sucesso de se obter uma gravidez e ter um filho utilizando-se da técnica de Fecundação In Vitro, sabe-se que os casos levados até o fim, com o nascimento efetivo do bebê, apenas se verificam em 6,7 % dos casos. Porém, se a exigência enfocada for apenas o início da gravidez, essas chances de sucesso aumentam para 17,1%.
O primeiro grande questionamento sobre a ética desse procedimento médico é quanto ao fato de se ocorrer a fecundação fora do corpo da mãe, o que, para alguns, contraria a lei natural da reprodução. E é por acreditar que tal fato acontece que a maior opositora às técnicas de reprodução assistida, especialmente da FIVET, é a Igreja Católica. Outro argumento que se levanta para provar o caráter anti-ético é de se recorrer a gametas e embriões de terceiros é o fato de que essa prática fere a liberdade e dignidade do embrião e do indivíduo dele resultante, pois este teria sua origem biológica diferente da sua origem social.
2º Texto: BARBOSA, R. M.Relações de Gênero, Infertilidade e Novas Tecnologias Reprodutivas. Artigo 54, USP/FFLCH, 1º semestre de 2000. Disponível em:<http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/15609-15610-1-PB.htm>. Acesso em:08 de setembro de 2011.Fecundação Artificial é todo processo em que o gameta masculino encontra e perfura o gameta feminino por meios não naturais. Existem duas formas clássicas ou principais de Fecundação Artificial, que são a Inseminação Artificial (IA) e a Fecundação In Vitro com Embrio-Transfer (FIVET). Por ora, interessa-nos apenas esta segunda forma.
A Fecundação In Vitro consiste na técnica de fecundação extracorpórea na qual o óvulo e o espermatozóide são previamente retirados de seus doadores e são unidos em um meio de cultura artificial localizado em vidro especial.
Um dos problemas morais que advém como conseqüência da técnicas da FIVET heteróloga é, como já pudemos inferir no exemplo da venda de óvulos de modelos pela Internet, a prática da Eugenia, ou seja, a escolha de características fenotípicas do embrião como cor dos cabelos, tipo de pele, cor dos olhos, etc. Para se ter uma idéia, fala-se da existência de um banco de gametas na Califórnia que é reservado a doadores intelectualmente superdotados. Mas uma tal prática não seria valorar como melhor determinado tipo humano, em detrimento dos outros, sem nenhuma fundamentação racional.
Á questões biogenéticas, o maior problema que se levanta é quanto à possibilidade que tem um indivíduo de, após doar seu esperma, ter seus gametas presentes em várias fecundações diferentes, o que acarretaria um descontrole genético quanto a pessoas consangüíneas de pai que nem mesmo se conhecem. Isso aumenta o risco de proliferação de doenças genéticas e também a possibilidade de haver casamentos de consangüíneos que, quase sempre, gera uma prole geneticamente problemática.
Não há lei específica que regule por completo todas as implicações que estas técnicas podem acarretar. Contudo, dada a importância da matéria, existem algumas disposições normativas que tentam, dentro de seus limites, controlar as práticas médicas relacionadas ao tema. Tais disposições encontram-se reunidas basicamente em três diplomas: o Código de Ética Médica, a resolução do Conselho Federal de Medicina CFM n0 1.358/92 e a lei 8.974/95 que disciplina os processos de manipulação genética.
Em tempos que hoje soam quase pré-históricos – coisa de até trinta anos atrás –, a expectativa sobre o que a natureza reservava durava todos os nove meses de gestação.O sexo do bebe sempre sendo uma surpresa. O aperfeiçoamento da ultra-sonografia antecipou a surpresa para a vida intra-uterina: passou-se, a saber, o sexo da criança na 16ª semana de gravidez (oitava, se o exame for de sangue). Os avanços na reprodução assistida acabaram redundando no inevitável: pais que podem escolher o sexo do filho que desejam ter, e o fazem não obstante as questões éticas, religiosas e demográficas que possam se erguer no caminho, além das substanciais somas em dinheiro envolvidas.
A prática da sexagem, como é conhecida, é coisa estabelecida – sempre em nome do "equilíbrio" ou "balanceamento" familiar, que significa restringir a possibilidade de escolha apenas a casais que já possuam filhos e sejam todos do mesmo sexo. "O avanço da tecnologia dá ao casal que tem três filhos de um mesmo sexo o direito de balancear a família, sem necessidade de tentativas indiscriminadas", declara Abdelmassih
Os opositores da sexagem têm uma longa lista de respostas a essa pergunta. Começa-se pela técnica em si. Casais que podem ter filhos pelos métodos naturais, argumenta-se, não deveriam recorrer à reprodução assistida, que aumenta o risco de complicações, apenas pelo gosto de escolher o sexo do rebento. Existe também o risco, ainda distante mas palpável, de que, se deixado nas mãos dos pais, o equilíbrio entre homens e mulheres no planeta poderá pender perigosamente para um dos lados. É exagero imaginar um mundo onde as preferências culturais e a eugenia se impusessem (todos seriam homens, loiros, de olhos azuis, empreendedores, inteligentes e sem doenças). Mas as escolhas à disposição da parcela da humanidade que pode bancá-las são cada vez maiores.
As técnicas usadas no Brasil que permitem a escolha prévia do sexo da criança são duas, uma mais simples e bem menos precisa, outra mais invasiva . A primeira consiste em colher os espermatozóides do pai, submetê-los a um processo de centrifugação que separa os que carregam o cromossomo Y (meninos) dos que contêm o X (meninas) e inseminar na mãe apenas os do sexo desejado. A outra requer fertilização in vitro, a popular proveta: os óvulos são retirados, fertilizados e, no terceiro dia, remove-se uma célula de cada embrião para submetê-la a biópsia. Esse exame tem um propósito amplamente justificado: vai detectar possíveis doenças genéticas no futuro bebê – pelo menos cinco anomalias, ou síndromes, são detectadas, inclusive a mais comum, a de Down. De quebra, porém, revela o sexo com quase 100% de acerto – e aí se implantam no útero materno apenas os embriões predeterminados.
Por outro lado, o casal pode ter 100% de certeza de que enfrentará grandes gastos, frustração, tensão e, no caso da mulher, sofrimento físico e emocional, em razão do bombardeio de hormônios e do peso das expectativas. Ainda assim, candidatos não faltam: a conta dos "bebês de proveta" no mundo bate em 1 milhão.
Link dos vídeos relacionados ao tema
http://www.youtube.com/watch?v=zRpxnlrIJLc
http://www.youtube.com/watch?v=_rX7ONVie6c
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